Regulamentação, liderada pelo Ministério da Fazenda, busca proteger consumidores e assegurar boas práticas financeiras no mercado. A partir de 1º de janeiro de 2025, plataformas não autorizadas vão ser consideradas ilegais e proibidas de anunciar ou patrocinar eventos no Brasil.
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil vai ter um mercado de apostas esportivas regulado. Após um ano de esforços coordenados pelo Ministério da Fazenda, foram criadas normas que organizam o...
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7175 e 7176, propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).
Em...
Trinta filhotes de jiboia e uma cobra adulta foram resgatados no quintal de uma residência na cidade de Vitória da Conquista – BA, nesta terça-feira (24), após denúncia feita ao Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através de ligação telefônica, pelo número 153.
Os animais resgatados foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por exames e cuidados até à soltura na natureza.
(Informações...
Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São...
Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.
A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento...
Ainda nos primeiros momentos da manhã desta segunda-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da prisão de um dos funcionários do primeiro escalão do governo, o secretário de Mobilidade Urbana, Lucas Dias.
Na nota, os responsáveis pela comunicação do governo municipal, reafirmam o compromisso da gestão com a transparência, legalidade e eficiência, diante da Operação Overclean, da Polícia Federal; que foi garantida a total...
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA
Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta segunda-feira (23/12), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos, nas...
É com pesar que o Blitz Conquista lamenta o falecimento do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Carlos Murilo Pimentel Mármore, aos 81 anos ocorrido neste sábado (21). Ele estava hospitalizado após ser internado no início da semana no Hospital UNIMED.
Advogado, Murilo Mármore, esteve à frente da além da Chefia de Gabinete do ex-prefeito Herzem Gusmão, como também da Procuradoria Geral do Município e foi Prefeito de Vitória da Conquista entre 1989 e 1993. Conhecido por seu...
Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou 14 trabalhadores submetidos à jornadas superiores a 12 horas, dormindo sobre papelões e sacos plásticos, sem chuveiros e com banheiros improvisados
Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu esta semana uma operação que resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024.
A fiscalização começou em agosto, quando Auditores-Fiscais do...
A associação criminosa, entre 2020 a 2024, foi responsável por movimentações bancárias suspeitas, em valores que superam R$ 4,6 milhões
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (18/12), a Operação Linha Verde, com o objetivo de desmantelar associação criminosa voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal, através da abertura de contas e aquisição de créditos, com a utilização de documentos falsos em nome de terceiros, sem a...
O esquema envolvia a contaminação de aeronaves por meio de malas contendo cocaína, que eram inseridas com as demais bagagens civis
São Paulo/SP. A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Aduaneira Alemã, deflagrou, nesta quarta-feira (18/12), a Operação Tedesco, que tem como objetivo reprimir e desarticular organização criminosa especializada em enviar drogas ao exterior por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A investigação foi iniciada a partir de...
De acordo com pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, na sequência está o Centro-Oeste, com 5,5%
A taxa de hospitalização entre pessoas que afirmaram ter sido infectadas pelo vírus que transmite a Covid-19 teve maior proporção no Nordeste brasileiro. Na região, a taxa foi de 7,6%. Na sequência está o Centro-Oeste, com 5,5%. Os dados constam na pesquisa “Epicovid 2.0, divulgada pelo Ministério da Saúde.
Em relação à vacinação, o estudo revela que há uma adesão de...
Para regiões dos estados do MA, PI e BA há aviso de chuvas intensas
Nesta sexta-feira (20), o céu da região Nordeste irá variar entre poucas e muitas nuvens em boa parte do território. A condição será notada em todos os estados nordestinos ao longo do dia.
Pela manhã, os litorais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem ter céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, bem como a região de Salvador, capital da Bahia.
Há aviso de chuvas intensas com grau de...
A imprensa divulgou e repercutiu mais um triste episódio que fez Vitória da Conquista retornar ao noticiário nacional
Na tarde desta quinta-feira, 19, um homem identificado como Natanael foi preso em flagrante após manter três mulheres como reféns em uma loja de celulares, localizada em uma galeria comercial na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
Diversas câmeras da região onde ocorreu a invasão da loja filmaram o sequestrador correndo, sem camisa e com uma arma em punho...
Dois meses e onze dias depois de ter sido eleita em primeiro turno nas eleições municipais de Vitória da Conquista, recebendo 116.488 votos, a prefeita Sheila Lemos foi diplomada pela Justiça Eleitoral nessa terça-feira (17), em cerimônia realizada no auditório Lúcia Dórea, no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae).
Ao lado do vice-prefeito eleito, Aloísio Alan Costa Fernandes, e dos vereadores e vereadoras também eleitos, a prefeita foi devidamente reconhecida pela...
A Operação Conatus contou com a participação do Grupo de Operações com Cães
Durante a Operação Conatus, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no domingo (16), policiais intensificaram a fiscalização no km 429 da BR-116, trecho do município de Feira de Santana (BA). A ação, que contou com o apoio do Grupo de Operações com Cães, resultou em apreensões significativas envolvendo crimes de descaminho, contrabando e tráfico de drogas.
No decorrer das abordagens a...
O Ministério da Saúde da Rússia anunciou nesta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer, em parceria com vários centros de pesquisa. O imunizante será distribuído gratuitamente a pacientes russos.
A vacina utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), semelhante à utilizada nas vacinas contra Covid-19. Ela atua de forma a permitir que o sistema imunológico “receba instruções precisas para identificar e combater células específicas. Segundo informou o site do Centro...
Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública
Ilhéus/BA. A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (17/12), a operação Espelho Fumegante, para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna/BA, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA.
Por meio de investigações...
Operação Natal Seguro do Inmetro inspecionou mais de 260 mil produtos típicos das festas de fim de ano, como brinquedos e luminárias, para garantir segurança e qualidade aos consumidores
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Operação Natal Seguro, ação nacional que fiscalizou mais de 262 mil produtos em todo o Brasil. A iniciativa teve como foco brinquedos, bicicletas infantis e luminárias...
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades baianas de Brumado e Capela do Alto Alegre, ambas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº...
