Coeficientes de participação serão calculados com base em informações fiscais de 2019 a 2026 e ajudarão a suavizar a transição para o novo sistema
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deverá divulgar, em 31 de agosto de 2027, o coeficiente de participação de cada estado e município na distribuição da receita do novo tributo criado pela Reforma Tributária sobre o consumo.
A previsão foi apresentada pelo primeiro vice-presidente do CGIBS e secretário...
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que gestores revelaram cenário de insuficiência de financiamento para manter profissionais; especialista alerta para riscos de sobreposição de funções e falta de capacitação
A expansão das atividades das guardas municipais nos últimos anos não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes para investimentos adequados na segurança pública. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional de...
A ação considera as exigências da legislação brasileira relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet
A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta terça-feira, uma ação civil pública para que a plataforma Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A ação também pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo, com reversão dos recursos ao Fundo de Defesa de...
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado, 29 de agosto, o Dia D da Multivacinação no município. A mobilização especial busca facilitar o acesso da população às vacinas e atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
A Campanha Nacional de Multivacinação, iniciada em 3 de agosto, segue até o dia 1º de setembro. O objetivo é imunizar o público-alvo contra diversas doenças, ampliando as...
A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza, nesta quinta-feira (27), o seminário comemorativo dos cinco anos do Complexo de Escuta Protegida, equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS) voltado à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O evento acontece a partir das 14h, no auditório Lúcia Dórea, no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), e reunirá representantes da rede de...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (25), um homem por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito durante fiscalização na BR-324, em Simões Filho (BA).
A equipe deu ordem de parada a um caminhão que transportava galões de água, mas o condutor tentou fugir da abordagem realizando uma manobra de marcha à ré. Ele foi alcançado e interceptado pelos policiais.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram que o veículo estava com o licenciamento vencido e...
Uma carreta carregada com eucaliptos tombou no fim da tarde desta terça-feira (25), na BR-116, no perímetro urbano de Jequié, no sudoeste da Bahia. Uma caminhonete Fiat Toro também se envolveu na ocorrência.
Com o tombamento, parte da carga ficou espalhada às margens da rodovia. Segundo informações divulgadas pelo Portal Líder Bahia, populares aproveitaram a situação e saquearam parte dos eucaliptos que ficaram no local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve na área do...
A vítima, de 19 anos, apresentava lesões aparentes no rosto e marca de mordida em um dos braços
Um homem, de 24 anos, suspeito de praticar os crimes de lesão corporal, ameaça e dano, no contexto de violência doméstica praticada contra uma mulher, de 19 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na noite desta terça-feira (25), no bairro Ecosane, em Itapetinga.
O crime aconteceu após o suspeito tentar acessar o celular da vítima e não conseguir obter a senha. Na...
A ação visa ao combate à atuação do crime organizado na região
Um homem e uma mulher, ambos com 20 anos, foram presos na manhã desta quarta-feira (26), durante a Operação Sais de Chumbo, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, voltada ao combate ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas em Jequié. Os investigados possuíam mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e corrupção de menores.
As investigações, iniciadas em março deste ano...
Arquivos foram localizados durante cumprimento de mandado de busca e apreensão
Um homem, de 25 anos, investigado pelo crime de armazenamento de material de pornografia infantil, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Itororó, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar. As investigações tiveram início após recursos de inteligência utilizados pela Polícia Civil identificarem atividade relacionada ao...
