Medida abrange operações de importação, produção e comercialização
Uma lei complementar, publicada nesta sexta-feira, autoriza a redução de...
- Brasil e Mundo
Coeficientes de participação serão calculados com base em informações fiscais de 2019 a 2026 e ajudarão a suavizar a transição para o novo sistema
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Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que gestores revelaram cenário de insuficiência de financiamento para manter profissionais;...
A ação considera as exigências da legislação brasileira relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet
A Advocacia-Geral da...
Os impactos são para consumidores atendidos em baixa tensão.
Estados localizados nas regiões Norte e Nordeste terão a tarifa de energia...
Calendário começa nesta terça-feira e segue até 8 de setembro. Datas variam conforme o número final do cartão de benefício.
O Instituto...
Mudança busca organizar a chegada das modificações da Reforma Tributária sobre o Consumo; especialistas destacam papel da antecipação para...
O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Qualquer pessoa pode denunciar, sem necessidade de apresentar...
Nova resolução estabelece regras para operação digital de compra e venda e prevê integração dos procedimentos ao Renavam
A transferência...
