Impedir realização de boca de urna e outros delitos, mantendo a tranquilidade da votação no próximo dia 05 de outubro, dia das eleições. Esse é o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral, afirmado em entrevista concedida pela Juiza da 41ª Zonal Eleitoral, Elke Beatriz, ao Brasil Notícias da Brasil Fm, nesta sexta-feira(03). Na oportunidade, a juíza fez uma avaliação da campanha eleitoral em Conquista e região:” Tivemos um processo tranquilo porém, com algumas ocorrências como; placas colocadas em lugares indevidos, além do horário e etc.” Doutora Elke Beatriz ressaltou ainda que o TRE vai está trabalhando em regime especial no dia das eleições, a fim de combater, principalmente a boca de urna, um crime eleitoral muito comun no dia das eleições: “É importante que a comunidade também seja parceira na coibição desse tipo de crime, denunciando a Justiça Eleitoral, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz. A boca de consiste em fazer propaganda eleitoral no dia da eleição pelo uso de alto falante e amplificadores de som, promoção de comícios ou carreatas, além da distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, bem como pela prática de aliciamento, coação ou qualquer manifestação tendente a influir na vontade do eleitor. Lembrando que um indíviduo flagrado nessa prática, vedada pela Lei Eleitoral e conceituada como crime, punível com pena de detenção de seis meses a um ano (artigo 39, parágrafo 5º, I e II, da Lei Ordinária 9.504/97) e mais multa. *Por Cristiane Santana.
-
Compartilhe
TRE trabalhará firme para coibir crimes eleitorais no dia da votação
Pode ser do seu interesse
Governo da Bahia instala sede em Cachoeira e dá largada as celebrações do 2 de Julho
Como parte das celebrações pela Independência da Bahia, o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, recebeu nesta quarta-feira (25), mais uma vez a sede simbólica do Governo do Estado. A transferência, prevista na Constituição baiana, marcou o início oficial das comemorações do 2 de Julho e reafirmou a importância histórica da cidade na luta pela libertação do Brasil do domínio português. Durante todo o dia, autoridades, movimentos populares e representantes de diversas...
Boicote do Congresso ao governo trava proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
(Postado inicialmente no Blog do Paulo Nunes)
Embate político adia parecer prometido por Arthur Lira e compromete cronograma de entregas do governo
Em meio ao acirramento das tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, a tramitação do projeto de lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais está travada. A informação é da Folha de S.Paulo, que apurou o adiamento com fontes do Legislativo. A proposta, considerada peça-chave...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista terá ponto facultativo no período de 20 a 27 de junho de 2025. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 5548/2025, assinado pelo presidente do Legislativo, Ivan Cordeiro.
A medida considera o feriado de Corpus Christi, que será celebrado na quinta-feira (19), e os tradicionais festejos juninos, marcados para o dia 24 de junho (terça-feira).
Durante o recesso, os serviços essenciais da Casa serão mantidos conforme as...
Nota à Militância do Partido dos Trabalhadores e à Sociedade de Vitória da Conquista
esquerda para a direita Carlos Ribeiro – Candidato à Presidência do Partidos dos Trabalhadores em Vitória da Conquista – Lucimeire Passos, Rosimeiry Santana e Cláudio Félix – Representante da Chapa Virá à Esquerda, Idelzito Rocha – Representante do Coletivo Avente e Tadeu Quadros – Coletivo Ética Socialista – MCOESO e representante da Chapa o Levante das Catrevagens, em reunião no Domingo dia 01 de Junho na Sede do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista)
Carlos...